1. Introdução
Bem-vindo à PASSA, a plataforma de marketplace C2C (consumer-to-consumer) em Portugal. Estes termos regulam a utilização da nossa plataforma.
[Placeholder: Texto jurídico completo a adicionar]
2. Conta e Elegibilidade
[Placeholder: Requisitos de idade, registo, verificação de identidade]
3. Anúncios e Conteúdo do Utilizador
[Placeholder: Regras de publicação, responsabilidade pelo conteúdo, moderação]
4. Compras e Vendas
[Placeholder: Processo de transação, obrigações do comprador e vendedor]
5. Proteção do Comprador
O pagamento fica protegido até o comprador confirmar a entrega. Em caso de problema, podes abrir uma disputa para resolução.
[Placeholder: Detalhes completos do sistema de proteção]
6. Taxas
A PASSA cobra uma taxa de proteção ao comprador (atualmente 5% do valor do item). Esta taxa pode variar e será sempre apresentada antes da confirmação da compra.
7. Entrega em Mão e Envios
[Placeholder: Regras para entrega presencial e envios, responsabilidades]
8. Cancelamentos, Devoluções e Disputas
[Placeholder: Processo de cancelamento, política de devoluções, resolução de disputas]
9. Itens Proibidos
Consulta a nossa lista de itens proibidos.
10. Suspensão e Moderação
[Placeholder: Regras de moderação, motivos de suspensão, processo de apelação]
11. Limitação de Responsabilidade
[Placeholder: Cláusulas legais de limitação de responsabilidade]
12. Privacidade e Cookies
Consulta a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
13. Contactos
Para questões sobre estes termos, contacta-nos através do Centro de Apoio.